1. Os ucranianos representam mais de um terço dos pedidos de asilo em Portugal em 2014

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Uma notícia recentemente publicada (ver aqui) dá conta dos números relativos aos pedidos de asilo em Portugal no ano de 2014. Ao contrário do que aconteceu em 2013, em que os candidatos ao estatuto de refugiados foram maioritariamente de nacionalidade síria, no último ano, dos 439 pedidos de protecção internacional apresentados em Portugal mais de um terço (154) foram de cidadãos ucranianos. O conflito que se vive naquele país explica esta realidade. Muitos dos que conseguiram autorização para residir em território português optaram por permanecer no nosso país, onde continua a existir uma forte presença da comunidade ucraniana, em vez de rumarem para outros países europeus, como tem acontecido com cidadãos de outras nacionalidades.

Os números de 2014 revelam ainda que os 439 pedidos de asilo apresentados no nosso país correspondem a 48 nacionalidades diferentes, sendo que a seguir à Ucrânia, surge o Paquistão com 26 pedidos e Marrocos com 25. Contabilizaram-se 16 pedidos de asilo por menores desacompanhados, e um aumento muito significativo dos candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual.

Como dado positivo, Teresa Tito Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, estima que a taxa de admissibilidade de permanência no território português ultrapassa os 50% em 2014, valor bastante superior ao do ano anterior (33%). Esta responsável não deixa, contudo, de lembrar a situação de precariedade económica em que vivem muitos dos refugiados, apesar de se adaptarem facilmente à vida do país de acolhimento.

2. Um mundo cada vez mais desigual

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O relatório da organização humanitária Oxfam, dado a conhecer há poucos dias (ver aqui), mostra que caminhamos para um mundo cada vez mais desigual, onde o fosso entre os ricos e os pobres está a aumentar. A Oxfam estima que em 2016, cerca de metade da riqueza mundial estará nas mãos de apenas 1% da população. Atualmente, as 80 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza que 50% da população mundial mais pobre.

A directora executiva da Oxfam, Winnie Byanyima, foi convidada para estar presente na conferência de Davos (de 21 a 24 de janeiro) que anualmente reúne líderes económicos, académicos e governamentais de todo o mundo, e aproveitou este encontro para sensibilizar os decisores políticos para a explosão da desigualdade e para apelar à tomada de medidas que contrariem esta situação. Para a representante da Oxfam, o aumento da desigualdade atrasa a luta contra a pobreza no mundo, numa altura em que uma em cada nove pessoas não tem o suficiente para comer e mais de mil milhões de pessoas ainda vivem com menos de 1 dólar (cerca de 0,90€) por dia. O vídeo com o interessante debate (em inglês) pode ser visto aqui.

3. Estudo nacional sobre as comunidades ciganas

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O ACM – Alto Comissariado para a Migrações apresentou, no dia 20 de janeiro, o “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas”, coordenado pelo Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta (disponível aqui). Reconhecendo a escassez de informação sobre as comunidades ciganas que vivem no nosso país, esta investigação procurou fazer um levantamento do número de pessoas ciganas residentes em Portugal, conhecer a sua distribuição pelo território nacional e as suas condições de vida.

Entre as várias conclusões do estudo constata-se que os perfis destas populações continuam a assentar em trajectórias escolares curtas (principalmente no caso das raparigas), marcadas pelo absentismo, insucesso e abandono escolares. Persistem as situações de desocupação e desemprego, e entre os que exercem uma actividade económica, a venda ambulante é ainda o principal meio de sustento. Os casamentos ocorrem em idades muito precoces (entre os 13 e os 15 anos). É elevada a percentagem dos que beneficiam do RSI, e verifica-se uma tendência para reproduzir ciclos de pobreza e uma incapacidade para escapar a vivências de pobreza e exclusão.

Mas o estudo reconhece também que há mudanças sociais em curso e com impactos na vida das pessoas ciganas: um maior número de situações em que se denota interesse pela escola e pela obtenção da escolaridade obrigatória; a redução do absentismo e abandono escolar por via do RSI; uma maior frequência de creches e jardins-de-infância; a melhoria da relação das famílias com a escola; uma maior participação das mulheres em cursos de alfabetização e processos de RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; e, finalmente, o aparecimento de alguns sinais de mudança de atitudes e comportamentos nas questões de género.

O estudo não deixa de constatar que, apesar de estarem radicadas em Portugal há mais de cinco séculos, as comunidades ciganas foram e continuam a ser, em muitos contextos e circunstâncias, mal vistas, alvo de estereótipos, discriminação, racismo e desigualdade social, o que impede estes cidadãos de saírem da situação de vulnerabilidade, pobreza e exclusão em que se encontram.

Selecção e redacção por Paula Ferreira (Directora do Centro)