1. Dia Internacional da Mulher: o que mudou e o muito que ainda falta mudar

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A propósito do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de Março, foram dados a conhecer alguns números que mostram que a desigualdade de género persiste em todo o mundo. Em Portugal, alguns indicadores divulgados pela Pordata (ver FB aqui), mostram avanços, por exemplo ao nível do acesso das mulheres à educação, em particular ao ensino superior, mas revelam retrocessos e a persistência de desigualdade acentuadas em termos das remunerações, da participação no mercado de trabalho, do acesso a cargos políticos ou das condições de saúde.

Os dados revelados pela Pordata mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres mantém-se, e na maioria dos casos é hoje maior do que era há 30 anos. É sobretudo ao nível dos quadros superiores que este hiato se faz notar mais, sendo que as mulheres ganham em média quase menos 30% que os homens. Na esfera familiar mais de 90% dos adultos a viver sozinhos com crianças são mulheres. Apesar da esperança de vida ser superior para o sexo feminino, as mulheres têm menos tempo de vida saudável.

Em sintonia com a realidade portuguesa estão também os dados divulgados pela OIT – Organização Internacional para o Trabalho (ver aqui) num documento que lembra que as mulheres continuam a viver situações de discriminação e desigualdade no trabalho nos diferentes países. Apesar dos progressos, em termos globais, o salário das mulheres corresponde a 77% do salário pago aos homens, um fosso que tende a alargar-se no caso dos salários mais elevados, sendo as mulheres com filhos as mais penalizadas em termos salariais. A OIT considera que sem uma acção orientada que contrarie esta realidade, a equidade salarial só será atingida em 2086, ou seja, dentro de 71 anos.

2. O Impacto da austeridade nos Direitos Fundamentais

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A Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu encomendou um estudo sobre o impacto da crise nos direitos fundamentais em vários países da União Europeia. O relatório sobre a situação em Portugal agora dado a conhecer (consultar aqui) revela que as políticas de austeridade decorrentes do programa de resgate negociado com a Troika afectaram um grande número de direitos fundamentais consagrados na Constituição Portuguesa, na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e na Carta Social Europeia.

De acordo com o relatório, o direito ao trabalho foi o mais afectado pela crise económica (os números do desemprego dispararam de 8,5% em 2008 para 16,4% em 2013) e pelas medidas de austeridade como os cortes salariais, as reduções no subsídio de desemprego e o aumento de horas de trabalho sem pagamento adicional. O documento sublinha também o impacto da crise nas crianças: a taxa de pobreza na infância é muito superior à da média da população; o investimento público na área da educação tem diminuído e isto tem-se traduzido no aumento do abandono escolar, na degradação das condições de ensino (em particular para as crianças com necessidades especiais), e num retrocesso das condições de trabalhos dos/das docentes. A austeridade afectou também o direito à saúde: o encerramento de hospitais e de centros de saúde, o aumento das taxas moderadoras e a redução de transportes gratuitos para pacientes não urgentes vieram dificultar o acesso à saúde, em particular das populações mais pobres e geograficamente mais isoladas.

O relatório aponta um conjunto de recomendações e lembra que a implementação de medidas de austeridade deve ter em consideração o respeito pelos direitos fundamentais.

3. “Amor líquido” de Zygmunt Bauman

3Vivemos cada vez mais rodeados de aparelhos que nos permitem comunicar à distância de um clique. O contato através das redes sociais tomou o lugar de muitos dos nossos antigos contactos pessoais, onde a marca principal é a ausência de compromisso. O “ser líquido” é das características mais presentes nas relações humanas atuais, como refere Zygmunt Bauman na sua obra “Amor Líquido”, sobre a fragilidade dos laços humanos. As relações misturam-se e condensam-se em laços momentâneos, frágeis e volúveis, sejam reais ou virtuais.

O sociólogo polaco Zygmunt Bauman é um dos intelectuais mais respeitados da atualidade. Aos 87 anos é uma referência na análise da transformação da Sociedade. No seu último livro, “Amor liquido”, o autor analisa as relações amorosas e algumas particularidades da “modernidade líquida”. Vivemos tempos líquidos, nada é feito para durar, tão pouco sólidos e duradoiros. Já não existem responsabilidades no amor, e mesmo esta palavra é usada não se conhecendo muitas vezes o seu real significado.

Bauman fala também sobre o amor-próprio, afirma que as pessoas precisam de sentir que são amadas, ouvidas e amparadas. Relacionar-se é caminhar na neblina sem a certeza de nada – uma descrição poética da situação. Este é um livro que vale a pena ler, e que nos ajuda a pensar no mundo em que hoje vivemos (ver mais aqui).

Selecção e redacção por Paula Ferreira (Directora do Centro)