1. Portugal é o 2.º melhor nas políticas de Integração de Imigrantes

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 Apesar da crise, Portugal conseguiu manter o 2º lugar e subir a pontuação no IV Índex de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o estudo comparativo que avalia as políticas e medidas em matéria de migrações, implementadas nos países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e Turquia.

Das várias áreas políticas contempladas, o acesso à saúde, à educação e à residência de longa duração ressaltam como os menos positivos (ainda que dentro de parâmetros considerados favoráveis à integração); o acesso ao mercado de trabalho por parte dos/das imigrantes, o reagrupamento familiar, a luta contra a discriminação e a aquisição de nacionalidade são os indicadores que obtêm as pontuações mais elevadas (consultar os dados aqui).

Portugal é também considerado, segundo o estudo, o país da Europa do Sul com melhor resultado na promoção de igualdade e no combate à discriminação. Apesar de ser apontado como um dos melhores países no acesso dos/das imigrantes ao emprego com igualdade de oportunidades e direitos, refere-se que é frequente haver cidadãos/as estrangeiros/as a trabalhar abaixo das suas qualificações, e que enfrentam dificuldades no acesso a apoios sociais como o subsídio de desemprego.

Portugal atinge nesta última edição do MIPEX uma pontuação de 75 (numa escala de 0 a 100), subindo um ponto em relação ao último estudo realizado em 2010, facto que resulta de um maior acesso da população imigrante a medidas de protecção a vítimas de violência doméstica e também a medidas de apoio ao emprego, sendo neste domínio apresentado como exemplo o “Programa de Mentores para Imigrantes”, projecto no qual o Centro Comunitário São Cirilo colabora como parceiro. O primeiro lugar no MIPEX coube, como já em 2010, à Suécia.

 2. Vítimas de violência doméstica – recomeçar depois do acolhimento em casas de abrigo

2Num ano (2013), 1600 pessoas passaram por casas de abrigo em Portugal. Metade eram mulheres, a outra metade eram crianças, filhas dessas mulheres. O estudo Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica recentemente publicado (ver aqui), coordenado pela socióloga Maria das Dores Guerreiro, faz um retrato sobre as trajetórias de inclusão das vítimas de violência doméstica após a sua saída das casas de abrigo, e procura conhecer em que moldes ocorre a definição do projecto de vida e de autonomização das mulheres que passam por este tipo de estruturas.

Em traços gerais, as mulheres que recorrem a uma casa de abrigo vivem situações de elevado isolamento social, têm dívidas suas ou dos ex-companheiros, são desempregadas de longa duração, muitas têm fracas qualificações escolares e profissionais, e três quartos trazem os filhos consigo. O processo de autonomização não é fácil e são apresentados alguns obstáculos reais à sua concretização: o acesso a uma habitação (impedidas de regressar à casa onde viviam, que acaba por ficar muitas vezes entregue ao agressor), as baixas qualificações escolares e profissionais e o consequente impacto na empregabilidade, a dificuldade de inserção profissional e, portanto, a insustentabilidade económica.

O estudo alerta, por isso, para a necessidade urgente de repensar as lógicas e os modos de funcionamento das medidas de apoio ao emprego que actualmente estão disponíveis para estas pessoas. Aponta ainda uma série de outras recomendações nos mais diversos domínios: por exemplo, a adopção de medidas que possibilitem a permanência das vítimas no seu local de origem (em sua casa, caso queiram) através do incremento/efetivação de medidas de afastamento do agressor o mais precocemente possível e acautelando a segurança das vítimas. Ao nível da legislação laboral, recomenda que se acautele o direito ao subsídio de desemprego, quando o despedimento por iniciativa própria ou o abandono de posto de trabalho são comprovadamente motivados por violência doméstica. E no domínio da habitação sugere que se consolide e alargue a disponibilização de fogos reservados a vítimas de violência doméstica com rendas de baixos custos, na lógica de casas de transição para a autonomização.

3. “Oupa”, com André Tentugal e Capicua, leva música a bairros sociais no Porto

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Ensinar música, escrita criativa e vídeo no bairro social do Cerco, no Porto, é o mote do projeto Oupa, no qual se têm empenhado, nos últimos meses, André Tentugal, dos We Trust, e Capicua. O convite surgiu da Câmara do Porto e estendeu-se ainda a Vasco Mendes, realizador que tem criado vídeos para Batida e White Haus, entre outros. André Tentugal explicou que na origem da ideia esteve um projeto semelhante que a psicóloga Gisela Borges já tinha levado a cabo em Espinho. “A Câmara do Porto pegou na ideia e adaptou-a; o Oupa Cerco é um workshop de música com todas as fases do processo, da criação da música, dos beats e da escrita das letras à gravação dos temas”.

Nos workshops , incluídos no programa da autarquia “Cultura em Expansão”, estão residentes do bairro do Cerco, entre os 18 e os 30 anos. “Temos aqui histórias de vida incríveis, miúdos que já estiveram à porta da morte… gente muito lutadora”, elogia o músico e realizador. “Quando cá chegámos, o grupo era um pouco mutante, até que se criou umas [turma] de dez a 15 jovens que estão cá regularmente. São pessoas que sentem que têm algo a provar à cidade”, ilustra. “Contam-nos histórias de a polícia vir aqui e de os abordar, muitas vezes injustificadamente, e sentes que há muita verdade na forma como lidam connosco. E são muito generosos: é malta que está muito disponível para receber e para dar. Esse talento pode ser comprovado no espetáculo realizado no dia 5 de julho, no Rivoli, onde foi mostrado todo o trabalho feito”.

Olhar para as pessoas “de igual para igual e com respeito” é o mais importante num projeto que já redundou numa relação de amizade, garante André Tentugal. “Muitos são miúdos que cresceram juntos e se foram separando. O Oupa está a servir para se reencontrarem em algo construtivo e a inspirá-los a encontrar  um caminho, o que também era uma das missões do projeto”.

 Seleção e redação por Paula Ferreira (Diretora do Centro)