1. Dia Mundial da Erradicação da Pobreza e a realidade portuguesa

991636No dia 17 de Outubro assinalou-se o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza. A pretexto desta data foram sendo publicadas notícias e relatório que mais uma vez vão dando conta da situação de Portugal no que toca à pobreza, aos grupos da população em situação de maior vulnerabilidade e à evolução deste fenómeno nos últimos anos (ver, por exemplo, aqui e aqui).

Os dados entretanto conhecidos, dizem-nos – ou continuam a lembrar-nos – que uma em cada cinco pessoas que vivem em Portugal é pobre, que a pobreza voltou a aumentar, que esta taxa é mais alta entre as pessoas que referem ter algum tipo de problemas de saúde, que o risco de pobreza é mais elevado entre as mulheres do que entre os homens, que as crianças são as mais afectadas pelo aumento da pobreza, e que as assimetrias entre quem tem maiores e menores rendimentos continuam a crescer.

Soube-se ainda que sem o contributo das prestações sociais, quase metade da população residente em Portugal viveria em situação de pobreza. É esta constatação que leva a demógrafa Maria João Valente Rosa a concluir que “As transferências têm um papel decisivo para as pessoas mais vulneráveis e, sem apoios sociais, a situação do país seria explosiva.”

2. Violência doméstica: números para pensar e agir

993015O relatório anual sobre violência doméstica relativo ao ano de 2014 recentemente divulgado pelo Ministério da Administração Interna revela que as queixas apresentadas às autoridades por violência física nas relações de namoro ultrapassam as das pessoas casadas.

Não sendo a violência no namoro um fenómeno novo, a verdade é que apenas recentemente ganhou visibilidade nas estatísticas, uma vez que as agressões entre namorados e entre ex-namorados só passaram a ser consideradas crime de violência doméstica pelo Código Penal em Fevereiro de 2013. Os dados de 2014 mostram que a maioria das queixas de violência no namoro dizem respeito a agressões físicas (89%), mas a violência psicológica é também significativa (73%); enquanto na violência entre cônjuges as agressões psicológicas reportadas à PSP e à GNR sobrepõem-se às físicas ainda que de modo não muito significativo.

Tanto no caso das agressões físicas como da violência psicológica é difícil fazer prova. 77% dos inquéritos abertos pelo Ministério Público por este tipo de crime são arquivados, quase sempre por falta de provas. Nos dois últimos anos, dos poucos casos que chegaram a julgamento, 58% resultou em condenação e 42% em absolvição. Na grande maioria das condenações (96%) a pena de prisão foi suspensa (ver notícia completa aqui). O que revela, e que é reconhecido pelas várias entidades envolvidas, que esta é uma área onde ainda há muito por fazer.

3. Transformar vidas com a poesia

985799Uma reportagem publicada no Jornal Público (ver aqui) deu a conhecer o projecto “A poesia não tem grades”, que conta já com mais de dez anos de existência, apesar da quase total falta de apoios financeiros. Esta iniciativa já levou poetas portugueses a milhares de reclusos nos vários estabelecimentos prisionais do país. Proporcionou sorrisos, risos, momentos de partilha, reflexão e aconchego a quem vive um dia a dia tantas vezes marcado pela solidão, pelo isolamento, pela falta de ocupação, e pelo medo de um futuro que se afigura incerto.

Filipe Lopes, mentor e dinamizador desta iniciativa, já leu poesia centenas de vezes por quase todo o país, em espaços tão diferentes como alas com celas de ambos os lados e por cima, salas de visitas, espaços para aulas ou bibliotecas. Afirma com convicção que: “A poesia pode salvar vidas. Todos precisamos de alguma coisa que nos eleve um pouco do chão”. É por isso que insiste em desenvolver este projecto mesmo sem apoios. Entre as mais de 300 empresas privadas portuguesas contactadas (entre elas as 100 maiores empresas portuguesas e outras tantas que praticam a responsabilidade social) todas recusaram apoio, exceptuando uma cadeia de hotéis que oferece alojamento durante as deslocações pelo país. A maioria destas empresas alegaram dificuldades orçamentais, mas algumas assumiram não querer ter o seu nome e imagem associada a este tipo de público.

Mas Filipe Lopes, através da Associação de Ideias, entidade sem fins lucrativos que entretanto criou, está decidido “a tentar mudar vidas através dos livros”. Considera que apoiar o processo de recuperação dos reclusos é “uma tarefa com benefícios para todos” e que contribui para “uma sociedade mais inclusiva e segura”.

Com o intuito de recolher verbas para este projecto, foi lançado este ano o livro O lado de dentro do lado de dentro, que reúne textos originais de autores como Afonso Cruz, Alice Vieira, André Gago ou Richard Zimler, e que pode ser encontrado nas principais livrarias do país.

Seleção e redação por Paula Ferreira (Diretora do Centro)