1. Cortes de 40 % no Rendimento Social de Inserção nos últimos três anos

Algumas das pessoas e famílias que são ajudadas pelo Centro recebem o RSI – Rendimento Social de Inserção. Noticias recentes da OFAP –  Observatório das Famílias e das Políticas de Família indicam que esta prestação social, apesar de ser considerada a que maior impacto tem na redução da intensidade da pobreza, tem sido alvo de sucessivos cortes desde 2010, no número total de beneficiários e no montante das prestações mensais.

Segundo a OFAP, em 2013 existiam 360.153 beneficiários de RSI, menos 60.650 do que em 2012, e menos 165.860 do que em 2010. Por outro lado, “se em 2009 o primeiro e o segundo adulto do agregado familiar recebiam 187,18 € mensais, o terceiro 131,03 €, e, cada menor, 93,59 €, a partir de 2013, o primeiro adulto recebe 178,15 €, o segundo e seguintes adultos recebem 89,07 €, cada um, e as crianças e jovens 53,44 €”.

Contrariamente a um preconceito muitas vezes estendido de que o RSI cria subsidiodependência e deveria ser reduzido ou mesmo extinto, um interessante congresso organizado pela EAPN no final de 2013 no Porto veio mostrar como noutros países, e exceções à parte, uma prestação com um valor acima da linha de pobreza e com um bom acompanhamento das famílias (que se torna difícil quando os técnicos estão sobrecarregados) tem servido para faze-las sair rapidamente dessa situação. Mais informação aqui.

  1. Reagrupamento familiar responsável por 45 % das chegadas de novos imigrantes

Longe vão os tempos em que Portugal era um destino apetecível para estrangeiros em busca de trabalho. Entre 2012 e 2013, p.e., houve uma diminuição de 13,7% dos novos títulos de residência, referem dados do SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. A crise económica levou a que a maioria das entradas de imigrantes em Portugal não seja por razões económicas, e o que se nota nos últimos anos é um aumento do peso das autorizações de residência por reagrupamento familiar.

Segundo números de 2013, os reagrupamentos representam 45% do total de novas autorizações de residência: foram 12.224 face a apenas 6.394 autorizações de residência por motivos de trabalho, num total de 26.593 novas autorizações de residência. O aumento dos reagrupamentos familiares “é um sinal de que a comunidade está estabilizada. Os que estão cá ficam por cá”, diz o sociólogo José Carlos Marques, da Universidade Nova de Lisboa. “A maior parte dos pedidos vêm de brasileiros e cabo-verdianos. O modelo clássico continua a ser mais o do homem que chegou primeiro, e que a seguir manda vir a mulher e os filhos” [adaptado de uma notícia do Público aqui]

  1. XXIX Encontro da Pastoral Social em Fátima

Decorreu de 9 a 11 de Setembro em Fátima o XXIX Encontro da Pastoral Social, que juntou mais de 300 pessoas ligadas a instituições sociais de matriz ou inspiração cristã (IPSS, Centros Paroquiais, Caritas Diocesanas, etc.). Orientado pelo documento “A Alegria do Evangelho” do Papa Francisco, o Encontro teve conferências e painéis dedicados a temas como “Fé e compromisso social”, “Ouvir o clamor dos pobres”, “O diálogo social como contribuição para a Paz” e “Bem-aventurados os portadores de brechas, porque deixarão passar a luz”.

Um dos traços comuns a todas as intervenções e debates foi a urgência de que, diante de tantas necessidades na atual conjuntura portuguesa, a fé continue a concretizar-se em gestos de mais e melhor ação e partilha, sejam eles de melhor organização das instituições, respostas criativas a necessidades novas, e voluntariado mais regular e comprometido.