No Gabinete de Apoio Jurídico, o principal enfoque é a regularização das pessoas que nos procuram e que estão em Portugal há mais de 90 dias e aqui querem permanecer de forma regular, seja a trabalhar, seja a estudar, seja a acompanhar algum familiar num tratamento médico ou a receber o próprio tratamento médico.
As questões mais frequentes são:
– Que documentação apresentar e em que prazo?
– Que formalidades?
– A que entidade apresentar a documentação?
O Gabinete Jurídico procura dar resposta de forma clara e sucinta, tentando ultrapassar as questões linguísticas, de falta de documentação, de falta de apoio. Todo o trabalho deste Gabinete é “enriquecido” com quem beneficia de forma articulada do apoio dos demais gabinetes do Centro (Emprego, Psicologia, Apoio Social, Animação). É assim que quem nos procura consegue efetivamente Recomeçar.
Leonor Oliveira | Gabinete Jurídico
